Turistas brasileiros e de outros 61 países que viajarem para os país integrantes da União Europeia, como França, Alemanha, Portugal, Espanha e Itália, precisarão solicitar uma autorização eletrônica online. A medida, válida para todos os países da Zona de Schengen (área de livre circulação entre os países europeus), foi aprovada pelo Parlamento Europeu no fim de abril e passa a valer em 2020.
O novo sistema é decorrente das preocupações dos países europeus com terrorismo e com a crise de migração e visa uma melhor gestão das fronteiras.
“Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Desta forma, saberemos quem está viajando para a Europa antes mesmo de chegar aqui” declarou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na apresentação da proposta, no fim de 2016
Como conseguir a autorização eletrônica (Etias)?
Denominado Etias (Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem, da sigla em inglês) , o mecanismo se assemelha ao Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA), utilizado nos Estados Unidos.
Para conseguir a autorização, o turista preencherá um formulário online com seus dados pessoais, número do passaporte, antecedentes criminais, histórico de viagens e possível presenças em zonas de conflito. Após este processo, é necessário pagar uma taxa de 7 euros.
A análise de dados acontecerá em poucos minutos, com base na análise de dados das agências internacionais de segurança. Caso aprovado, o visto será emitido junto com o aviso de liberação, que garante uma permissão válida por três anos para viajar a todos os países da Zona de Schengen.
Caso o visto seja negado, será enviada uma justificativa e o interessado poderá solicitar a autorização ou recorrer da decisão em até quatro semanas. A solicitação poderá ser feita no mínimo quatro dias, ou no máximo duas semanas antes da viagem. O Etias será solicitado no embarque no país de origem e na entrada do país de destino.
Ilustração do funcionamento do Etias
Quais países precisarão do Etias?
A autorização será exigida para os 62 países que atualmente não precisam de visto para ingresso na Zona de Schengen. Entre eles estão Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Chile, Paraguai, México, Estados Unidos, Canadá, Japão e até Reino Unido.
Já entre os países que exigirão o Etias estão Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia e Países Baixos.
Quem viajar para países como Croácia, Bulgária, Romênia, Chipre, Irlanda e Reino Unido não precisará da autorização. Mas vale ressaltar que para sair de um desses países com destino a outro da na Zona de Schengen, o passageiro precisará da autorização prévia, assim como quem realizar escala ou conexão em algum dos países que possuem a exigência.
Fonte: Mercado e Eventos
